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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 142/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2015.
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Decreto 141/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2015.
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Decreto 140/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2015.
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Decreto 139/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2015.
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Decreto 138/2015
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Designa servidores do quadro efetivo para compor Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de servidores do Quadro Geral lotados nas repartições Públicas Municipais.
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Decreto 137/2015
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Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2015.
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Decreto 136/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2015.
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Decreto 135/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2015.
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Decreto 134/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2015.
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Decreto 133/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2015.
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Decreto 132/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2015.
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Decreto 131/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2015.
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Decreto 130/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2015.
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Decreto 129/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2015.
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Decreto 128/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2015.
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Decreto 127/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2015.
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Decreto 126/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
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Decreto 125/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
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Decreto 124/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
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Decreto 123/2015
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Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 122/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 121/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 120/2015
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Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Decreto 119/2015
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 118/2015
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 117/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2015.
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Decreto 116/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2015.
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Decreto 115/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 114/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 664.823,07 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 113/2015
Revogada(o)
Proíbe o acesso em horários de expediente às redes sociais e chats de comunicação pelos servidores do Poder Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 112/2015
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Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 111/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2015
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 109/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 166.899,47 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 108/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 107/2015
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Fixa Faixa de Domínio Público nas estradas vicinais de acesso comum às localidades rurais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 106/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 105/2015
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências.
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Decreto 104/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2015.
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Decreto 103/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2015.
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