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Decreto 113/2015 |
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| Revogada(o) |
| Proíbe o acesso em horários de expediente às redes sociais e chats de comunicação pelos servidores do Poder Público Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 96/2015 |
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| Revogada(o) |
| Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015. |
| Detalhes |
Decreto 94/2015 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2015 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 6/2015 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |