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Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 152/2014
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Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 151/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 151/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 150/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 150/2014
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 149/2014
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Exonera, a partir do dia 12 de agosto de 2014, o servidor ILÁRIO PICK, do cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 149/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2014.
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Portaria 148/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.181/2014, de 31/07/2014, a partir de 04 de agosto de 2014, a Sra. JOSELI LILIAN BAGGIO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Ginásios e Jogos Municipais, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 148/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2014.
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Portaria 147/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 04/08/2014 e retorno no dia 07/08/2014, para Participar da Mobilização Permanente da Confederação Nacional dos Municípios nos dias 05 e 06 de agosto de 2014.
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Decreto 147/2014
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2015.
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Portaria 146/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ANDRÉIA FERREIRA RIBEIRO no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 146/2014
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 145/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARIA LUCIA JOB no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leve, em Regime Estatutário.
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Decreto 145/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2015.
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Portaria 144/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOSÉ CARLOS NATAL, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 144/2014
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Designa Comissão da Coordenação Geral e Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu - 2014 a 2024.
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Portaria 143/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 143/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
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Portaria 142/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SIMONE APARECIDA LIMA, no cargo de provimento efetivo de Nutricionista, em Regime Estatutário.
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Portaria 141/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ANGELA CRISTINA BEAL, no cargo de provimento efetivo de Dentista, em Regime Estatutário.
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Decreto 141/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 140/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DANIELLE MATHEUS RAMOS, no cargo de provimento efetivo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 140/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 139/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 139/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2014.
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Portaria 138/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GILVANO GONÇALVES DE ARAUJO, no cargo de provimento efetivo de Mecânico, em Regime Estatutário.
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Portaria 137/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, no cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico, em Regime Estatutário.
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Decreto 137/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2014.
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Portaria 136/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 136/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2014.
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Portaria 135/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. EDSON FACIN, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista – Licitações e Contratos Administrativos, em Regime Estatutário.
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Portaria 134/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. GELSIOMARA CARLA BAGGIO no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 134/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2014.
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Portaria 133/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS CAIRES, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 133/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 14.500,00 (trinta quatorze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 132/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MÁRCIO DALAZEM, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, em Regime Estatutário.
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Decreto 132/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 97.481,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ), e dá outras providências.
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Portaria 131/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. GISLAINE TEREZINHA BAGGIO ARALDI, no cargo de provimento efetivo de Psicólogo Especialista em Saúde Pública, em Regime Estatutário.
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Decreto 131/2014
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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