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Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 66/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2013.
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Portaria 65/2013
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Concede, a partir de 1º de março de 2013, para a servidora TAISE GISSELE MOPETTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 65/2013
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências.
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Portaria 64/2013
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Nomeia, a partir de 1º de março de 2013, a Sra. GRACIELI DAS GRAÇAS DIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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Decreto 64/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2013.
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Portaria 63/2013
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Nomeia, partir 1º de março de 2013, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 63/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2013.
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Portaria 62/2013
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Nomeia, partir de 1º de março de 2013, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor Tributos Municipais, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 62/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2013.
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Portaria 61/2013
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Concede, turno aulas extraordinárias a partir de 1º de março 2013, à servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 61/2013
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Portaria 60/2013
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Designa, a partir do dia 1º de março de 2013, a Sra. SANDRA INÊS KAFER ALBUQUERQUE, para responder pelas funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 60/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2013.
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Portaria 59/2013
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Nomeia, a partir de 1º de março de 2013, o Sr. AMAURI ANTONIO VAZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Geral, Agente Político em regime estatutário.
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Decreto 59/2013
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Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 58/2013
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Exonera, a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, a Sra. LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 58/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 57/2013
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Nomeia, a partir do dia 1º de março de 2013, o Sr. ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 57/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2013.
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Portaria 56/2013
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Concede férias.
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Decreto 56/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2013.
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Portaria 55/2013
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Concede, ao servidor ALÍRIO JOSE PEZAVENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva” .
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Decreto 55/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2013.
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Portaria 54/2013
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Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o Sr. AMAURI ANTONIO VAZ, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Administração e Planejamento, Agente Político em regime estatutário.
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Decreto 54/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2013.
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Portaria 53/2013
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Concede férias.
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Decreto 53/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2013.
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Portaria 52/2013
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Concede Adicional de difícil acesso.
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Decreto 52/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2013.
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Portaria 51/2013
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Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 51/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2013.
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Portaria 50/2013
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Concede férias.
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Decreto 50/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2013.
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Portaria 49/2013
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Indica a servidora Sandra Regina de Moraes para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 49/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2013.
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Decreto 48/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2013.
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Decreto 47/2013
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
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Portaria 46/2013
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Nomeia, a partir do dia 19 de fevereiro de 2013, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 46/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
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Portaria 45/2013
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Nomeia, a partir de 19 de fevereiro de 2013, a Sra. CLEONICE DE JESUS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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