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Decreto 105/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 83/2010 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 81/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 58/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 46/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 20/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 16/2010 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 10/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |