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Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 18/2003
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003.
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Decreto 17/2003
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 16/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 14/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 13/2003
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências.
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Decreto 12/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 11/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 10/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 8/2003
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003.
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Decreto 7/2003
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
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Decreto 6/2003
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Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, das Escolas Rurais do Município de São Pedro do Iguacu, e dá outras providências.
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Decreto 5/2003
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003, e fixa prazos para seu pagamento.
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Decreto 2/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 1/2003
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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