Legislação

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• Status: Revogada(o)
• Categoria: Decreto
• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Decreto 41/2002
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 28/2002
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
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Decreto 13/2002
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências.
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Decreto 4/2002
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
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