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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Decreto 53/2023
02/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 52/2023
01/06/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 51/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
Detalhes

Decreto 50/2023
Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 49/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Detalhes

Decreto 48/2023
30/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023.
Detalhes

Decreto 47/2023
29/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 46/2023
23/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
Detalhes

Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2023
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2023
11/05/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020.
Detalhes

Decreto 42/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 41/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 40/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 39/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 38/2023
04/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023.
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Decreto 37/2023
03/05/2023
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2023
03/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.
Detalhes

Decreto 35/2023
24/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
Detalhes

Decreto 34/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Detalhes

Decreto 33/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Detalhes

Decreto 32/2023
19/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Detalhes

Decreto 31/2023
18/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Detalhes

Decreto 30/2023
17/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.
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Decreto 29/2023
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
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Decreto 27/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023.
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Decreto 26/2023
11/04/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 25/2023
04/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Detalhes

Decreto 24/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.
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Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Decreto 22/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.
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Decreto 21/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.
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Decreto 20/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.
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Decreto 19/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023.
Detalhes

Decreto 18/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023.
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Decreto 17/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
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Decreto 16/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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Decreto 15/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
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Decreto 14/2023
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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