Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 96/2022

23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2022.
Detalhes

Decreto 95/2022

22/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2022.
Detalhes

Decreto 94/2022

21/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2022.
Detalhes

Decreto 93/2022

13/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 92/2022

13/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 91/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 90/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 89/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 88/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 87/2022

07/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2022.
Detalhes

Decreto 86/2022

06/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2022.
Detalhes

Decreto 85/2022

27/05/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto 84/2022

26/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2022.
Detalhes

Decreto 83/2022

26/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2022.
Detalhes

Decreto 82/2022

25/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 81/2022

24/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2022.
Detalhes

Decreto 80/2022

19/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2022.
Detalhes

Decreto 79/2022

18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2022.
Detalhes

Decreto 78/2022

18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
Detalhes

Decreto 77/2022

18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022.
Detalhes

Decreto 76/2022

18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022.
Detalhes

Decreto 75/2022

17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Detalhes

Decreto 74/2022

17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 031/2022.
Detalhes

Decreto 73/2022

Alterada(o)
13/05/2022
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2022

Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
Detalhes

Decreto 71/2022

11/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2022.
Detalhes

Decreto 70/2022

09/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2022.
Detalhes

Decreto 69/2022

06/05/2022
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 68/2022

05/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2022.
Detalhes

Decreto 67/2022

03/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022.
Detalhes

Decreto 66/2022

03/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 65/2022

03/05/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 64/2022

02/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2022.
Detalhes

Decreto 63/2022

02/05/2022
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2022

28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2022.
Detalhes

Decreto 61/2022

28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 026/2022.
Detalhes

Decreto 60/2022

28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Detalhes

Decreto 59/2022

28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 024/2022.
Detalhes

Decreto 58/2022

26/04/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Decreto 57/2022

20/04/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes