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Dados atualizados em 17/04/2024 13:45.

Decreto 136/2022
15/08/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
Detalhes

Decreto 135/2022
12/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2022.
Detalhes

Decreto 134/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2022.
Detalhes

Decreto 133/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2022.
Detalhes

Decreto 132/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2022.
Detalhes

Decreto 131/2022
09/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2022.
Detalhes

Decreto 130/2022
08/08/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2022.
Detalhes

Decreto 129/2022
02/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2022.
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Decreto 128/2022
28/07/2022
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2022
27/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 126/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2022.
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Decreto 125/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2022.
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Decreto 124/2022
25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2022.
Detalhes

Decreto 123/2022
22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2022.
Detalhes

Decreto 122/2022
22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2022.
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Decreto 121/2022
21/07/2022
Revoga Decreto Municipal nº 118/2022.
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Decreto 120/2022
21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2022.
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Decreto 119/2022
21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2022.
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Decreto 118/2022
Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2022
19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2022.
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Decreto 116/2022
19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2022.
Detalhes

Decreto 115/2022
19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2022.
Detalhes

Decreto 114/2022
11/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2022.
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Decreto 113/2022
07/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 112/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022.
Detalhes

Decreto 111/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022.
Detalhes

Decreto 110/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2022.
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Decreto 109/2022
06/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
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Decreto 108/2022
05/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2022.
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Decreto 107/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 106/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 105/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 104/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2022.
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Decreto 103/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2022.
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Decreto 102/2022
28/06/2022
Constitui Comissão Organizadora para supervisionar e conduzir a realização do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 101/2022
28/06/2022
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu – Ensino Fundamental.
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Decreto 100/2022
28/06/2022
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 99/2022
28/06/2022
Revoga Decreto Municipal nº 012/2019.
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Decreto 98/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2022.
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Decreto 97/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2022.
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