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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 96/2015

Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015.
Detalhes

Decreto 30/2015

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Decreto 6/2015

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes