Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 121/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2011.
Detalhes

Decreto 120/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2011.
Detalhes

Decreto 119/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2011
---
Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2011
---
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2011
---
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 113/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 366.444,91 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 104.680,00 (centro e quatro mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2011
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2011.
Detalhes

Decreto 108/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2011.
Detalhes

Decreto 107/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2011.
Detalhes

Decreto 106/2011
---
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ – (12.205) - Granizos.
Detalhes

Decreto 105/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2011.
Detalhes

Decreto 104/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2011.
Detalhes

Decreto 103/2011
---
Homologa Processo de Licitação Concorrência 001/2011.
Detalhes

Decreto 102/2011
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.046,82 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.580,24 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2011.
Detalhes

Decreto 96/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2011.
Detalhes

Decreto 95/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2011.
Detalhes

Decreto 94/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2011.
Detalhes

Decreto 93/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2011.
Detalhes

Decreto 92/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2011.
Detalhes

Decreto 91/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.205.989,00 (um milhão duzentos e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2011.
Detalhes

Decreto 88/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2011.
Detalhes

Decreto 87/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2011.
Detalhes

Decreto 86/2011
---
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2011
---
Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
Detalhes

Decreto 82/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2011.
Detalhes