Lei Ordinária 1207/2024 |
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27/03/2024 |
Concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1206/2024 |
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27/03/2024 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1205/2024 |
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27/03/2024 |
Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1204/2024 |
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27/03/2024 |
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1203/2024 |
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27/03/2024 |
Altera dispositivo à Lei Municipal Nº 480, de 27 de novembro de 2007, que “Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu”, e suas alterações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1202/2024 |
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27/03/2024 |
Altera o “caput” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1148, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1201/2024 |
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27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1200/2024 |
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27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1199/2024 |
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27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1198/2024 |
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14/03/2024 |
Dá denominação ao Centro Cultural da sede do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1197/2024 |
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07/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1196/2024 |
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19/02/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1195/2024 |
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26/01/2024 |
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu”, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 115/2024 |
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28/03/2024 |
Designa Equipe Técnica com a finalidade de avaliação do Software do Processo Administrativo nº 016/2024 – Pregão Eletrônico nº 004/2024. |
Detalhes |
Portaria 114/2024 |
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28/03/2024 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para servidora Fernanda J. de Bessa. |
Detalhes |
Portaria 113/2024 |
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28/03/2024 |
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti. |
Detalhes |
Portaria 112/2024 |
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27/03/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Portaria 111/2024 |
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26/03/2024 |
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Jessica Fátima de Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 110/2024 |
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26/03/2024 |
Aprova Estágio Probatório da servidora Jessica Fátima de Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 109/2024 |
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26/03/2024 |
Nomeia servidora Cinthya Bastos de Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 108/2024 |
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26/03/2024 |
Concede Férias para a Servidora Erieli Rodrigues da Silva. |
Detalhes |
Portaria 107/2024 |
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25/03/2024 |
Designa servidora como Gestora do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo). |
Detalhes |
Portaria 106/2024 |
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21/03/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Priscila Gregory. |
Detalhes |
Portaria 105/2024 |
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21/03/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Max Fernando Ferreira. |
Detalhes |
Portaria 104/2024 |
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21/03/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Portaria 103/2024 |
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21/03/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart. |
Detalhes |
Portaria 102/2024 |
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21/03/2024 |
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin. |
Detalhes |
Portaria 101/2024 |
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20/03/2024 |
Exonera servidora Karine Amanda Kliemann. |
Detalhes |
Portaria 100/2024 |
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19/03/2024 |
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário. |
Detalhes |
Portaria 99/2024 |
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19/03/2024 |
Concede diária para o servidor João Baran Filho. |
Detalhes |
Portaria 98/2024 |
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14/03/2024 |
Designa servidor como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais. |
Detalhes |
Portaria 97/2024 |
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14/03/2024 |
Concede diária para a servidora Débora Regina Henkes. |
Detalhes |
Portaria 96/2024 |
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14/03/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Portaria 95/2024 |
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14/03/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Portaria 94/2024 |
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12/03/2024 |
Revoga Portaria. |
Detalhes |
Portaria 93/2024 |
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12/03/2024 |
Concede diária para o servidor Ademir Ritter. |
Detalhes |
Portaria 92/2024 |
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12/03/2024 |
Concede Férias para a Servidora Marina Soares da Silva. |
Detalhes |
Portaria 91/2024 |
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12/03/2024 |
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio. |
Detalhes |
Portaria 90/2024 |
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11/03/2024 |
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos. |
Detalhes |
Portaria 89/2024 |
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11/03/2024 |
Nomeia Servidor João Paulo Ferreira. |
Detalhes |